16 outubro 2010

Legislação Gay

Será que você heterossexual, pastores protestantes, padres, igrejas homofóbicas, pais, mães..., gostaria que seus direitos (pessoas, coletivos e humanos) fossem impedidos de alguma forma? Será que principalmente vocês que dizem mar a Cristo gostariam de ter uma lei que os expedissem de celebrar seus cultos? Pois é eu também não gostaria que houvesse uma lei que não lhes desse a garantia de viver com liberdade. Pois é, amados, para nós gays muitos direitos são negados, talvez a culpa maior nem seja de grupos religioso e homofóbicos, mas pelo fato de nossa falta de organização, de protagonísmo, organizações homossexuais serem fracas, não lutarem de fato por nosso direito, de cada um de nós homossexual que não procurar se organizar em grupos de defesa de nossos direitos, que não exige mudanças. A  juíza federal norte-america, Virgínia Phillips, dias atrás tornou inconstitucional a lei que proíbe que homossexuais que declarem abertamente sua condição sexual sirvam ao exército (claro que também  com o seu bom senso grupo de defesa homossexual pediu tal revisão na lei). Lembro que há muitos países que defendem o direito gay e quando se identifica agressores homofóbicos são punidos. Lembro também que: A Holanda foi o primeiro país a liberar o casamento homo afetivo, em abril de 2001, seguida pela Bélgica em junho de 2003, Espanha e Canadá em julho de 2005 e a Grã-Bretanha em dezembro desse mesmo ano. África do Sul foi o pioneiro africano em 2006, Noruega, no início de 2008 casamentos e adoção, Portugal, casamento e adoção em 2010, na Argentina, nossa vizinha, deu a casais gays o mesmíssimo direito de casais heterossexuais, vale dizer ainda que nos EUA e México, há estados que aprovam também o casamento gay. Aqui no Brasil há uma ou outra decisão judicial em defesa gay: ”Direito em Roraima - O juiz Rogério Montai de Lima, que responde pela 3ª Vara da Família de Porto Velho/RO, garantiu, por meio de   decisão na  sexta-feira, dia 26, direito a um dos companheiros de uma relação homo afetiva de administrar as pendências financeiras do parceiro, vítima de um AVC - Acidente Vascular Cerebral, conhecido popularmente por derrame. Um dos homens  pediu na ação uma tutela antecipada (liminar)  para lidar com as contas do companheiro devido ao estado de saúde do mesmo”. Desde 1996, o Congresso tem entre seus projetos uma proposta que autoriza a parceria civil entre homossexuais no Brasil. Por parceria civil, entenda algo muito próximo de casamento, mas não passa devido à bancada evangélica. Em que faria mal o direito gay? Qual o sentido de impedir de nossos direitos? Para que ter medo de direitos gays? Creio que a evolução do mundo nesse sentido vai ser gradativa e eminente, se nos organizarmos isso será muito mais rápido, temos. Penso que em outros países de cultura mais radical (machistas, homofóbicos, teocêntricos, de pouca cultura) o sofrimento ira ser muito maior, infelizmente. Parabéns aos países que já evoluíram na defesa gay afinal só somos só humanos e como tal queremos só ser felizes. Confira a baixo uma lista de direitos negados a gays ( Site Super) e  no final o endereço  do texto onde ela está , muito bom, recomendo
 37 razões para dizer sim  - Você pode não pensar neles, mas ao casar ganhamos algumas dezenas de benefícios. Confira a lista dos direitos aos quais casais gays não têm acesso
1. Não podem casar
2. Não têm reconhecida a união estável
3. Não adotam sobrenome do parceiro
4. Não podem somar renda para aprovar financiamentos
5. Não somam renda para alugar imóvel
6. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público
7. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde
8. Não participam de programas do Estado vinculados à família
9. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência
10. Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido
11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside
12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação
13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação
14. Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge
15. Não adotam filhos em conjunto não podem adotar o filho do parceiro
16. Não podem adotar o filho do parceiro
17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira
18. Não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho
19. Não recebem abono-família
20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro
21. Não recebem auxílio-funeral
22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido
23. Não têm direito à herança
24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre
25. Não têm usufruto dos bens do parceiro
26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime
27. Não têm direito à visita íntima na prisão
28. Não acompanham a parceira no parto
29. Não podem autorizar cirurgia de risco
30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz
31. Não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR)
32. Não fazem declaração conjunta do IR
33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro
34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro
35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros
36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios
37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família"
 Que Deus sempre nos ajude e ate à próxima. 
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